Consulta web

TERMOS

DE UTILIZAÇÃO

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS (RAL)

Nos termos do art.º 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que, em caso de litígio ou insatisfação com o serviço ou produto disponibilizado, o consumidor poderá recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo que se encontram listadas em www.arbitragemdeconsumo.org, podendo obter informações adicionais sobre esta matéria em www.consumidor.pt.

 

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A informação disponibilizada no site www.habitamais.pt pode ser visualizada, copiada, impressa e distribuída exclusivamente para uso não comercial, e desde que contenha em todas as cópias, o aviso legal de copyright acima indicado. Esta informação pode também ser utilizada tendo como finalidade efetuar um pedido de compra. O conteúdo deste site não poderá ser modificado ou reinterpretado de forma a ficar protegido sob outro copyright, patente, marca ou registo de propriedade intelectual que não pertença à habita mais.
A informação pode conter alguma imprecisão técnica ou erro tipográfico. Consequentemente, a habita mais não assume responsabilidade, sob qualquer forma, por qualquer dano direto, indireto, incidental ou colateral resultante da visita às suas páginas, nomeadamente a perda de dados, perda de receitas ou outros proveitos, e interrupção de processos de negócio derivados da utilização ou impossibilidade de utilização da informação presente neste site.

COPYRIGHT

Todos os elementos contidos nesta edição eletrónica, nomeadamente textos, fotos, ilustrações e outros estão protegidos pela lei, ao abrigo do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.
É expressamente proibida a cópia, reprodução e divulgação dos textos, fotos, ilustrações e outros elementos sem autorização expressa da habita mais, independentemente dos meios para tal utilizados, com exceção do direito de citação definido na lei.
A habita mais reserva-se o direito de agir judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão ou exploração comercial não autorizadas dos elementos contidos neste site.

Segunda a Sexta

9:00 às 18:00

Rua Xavier de Araújo, Loja 10 - A

1600-226 Lisboa, Portugal

  • LinkedIn - Círculo Branco
  • Facebook - Círculo Branco
  • Instagram - White Circle

© 2020 Habita Mais - Todos os direitos reservados

habita+_logo-04.png
  • Ícone cinza LinkedIn
  • Facebook
  • Instagram